Neste artigo, explicamos o essencial sobre a Garantia Pública do Estado e como pode beneficiar os jovens que sonham em ter uma casa própria.
Para muitos deles, a compra de uma habitação própria tem sido um desafio crescente, dadas as elevadas exigências de entrada e as condições de crédito.
Para responder a esta realidade, o Estado introduziu uma nova medida de apoio destinada a facilitar o acesso ao crédito habitação para jovens até aos 35 anos.
O que é a Garantia Pública do Estado?
A Garantia Pública do Estado é uma iniciativa que visa oferecer maior segurança aos bancos ao conceder crédito habitação a jovens.
Esta garantia cobre parte do valor do crédito, permitindo que o jovem comprador não precise de assegurar a totalidade do montante com poupanças próprias como seria habitual.
Com este apoio, o Estado assume um compromisso financeiro junto da entidade credora, reduzindo assim o risco do crédito.
Desta forma, os bancos ficam mais confiantes em conceder financiamento com menos requisitos iniciais, o que torna o processo mais acessível para jovens adultos.
Quem pode beneficiar-se da Garantia Pública do Estado?
A medida destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos, ou seja, pessoas que estão a dar os primeiros passos na vida profissional e que frequentemente têm rendimentos mais limitados.
Além disso, esta iniciativa tem como alvo aqueles que compram a sua primeira habitação própria, com o fim residência permanente.
Existem também condições específicas para o valor máximo do imóvel, que deve respeitar limites definidos para garantir que a medida se destina a habitações de valor médio, e não de luxo.
Quais as condições e limites existentes?
Para beneficiar da Garantia Pública do Estado, há requisitos e limites que os jovens compradores precisam de conhecer:
Primeira habitação: A casa deve ser a primeira habitação própria do comprador e servir de residência permanente.
Limite de valor do imóvel: Apenas imóveis até 450.000 euros estão abrangidos pela medida, visando apoiar as classes média e média-baixa.
Rendimento máximo: Os rendimentos dos mutuários do empréstimo não podem ultrapassar o 8º escalão do IRS;
Os compradores não podem ser proprietários de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano habitacional;
Os mutuários não podem ter qualquer dívida à Segurança Social ou Autoridade Tributária;
Como funciona na prática a Garantia Pública do Estado?
Na prática, o jovem interessado em adquirir uma casa deve dirigir-se ao banco, ou consultar um intermediário de crédito que faça a pesquisa da melhor solução junto dos diversos bancos aderentes a esta medida.
O processo de avaliação e aprovação segue os trâmites habituais de um crédito habitação, com a diferença de que, neste caso, o Estado compromete-se a cobrir parte do valor financiado, no caso de incumprimento futuro.
Isso permite que o banco ofereça melhores condições, como uma taxa de juro mais competitiva e a possibilidade de financiamento de uma maior percentagem do valor do imóvel, minimizando a necessidade de poupança inicial.
Principais vantagens para os jovens
Optar por um crédito habitação com Garantia Pública do Estado oferece benefícios claros.
Redução do montante de entrada necessário: O apoio do Estado diminui a necessidade de poupança inicial, facilitando a compra.
Condições de crédito mais favoráveis: A garantia permite que os bancos ofereçam taxas de juro mais acessíveis e prazos de pagamento ajustados.
Maior facilidade no acesso à habitação: Com esta medida, o Estado promove o acesso à habitação para os jovens, permitindo-lhes iniciar um projeto de vida própria.
Como pode aderir a esta medida
Para aderir a esta medida, é fundamental que o jovem comprador consulte os bancos que já disponibilizam a Garantia Pública do Estado ou aborde um intermediário de crédito que já saberá quais as entidades financeiras que estão a dinamizar iniciativa e o acompanhará em todo o processo, para que tudo corra sem sobressaltos.
Se tiver dúvidas ou quiser saber mais, entre em contacto connosco.
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